Downgrade de Passagem Aérea: Seus Direitos e Como Conseguir Compensação

Você já comprou uma passagem de classe executiva e, ao embarcar, foi realocado para a classe econômica? Isso se chama downgrade de voo, e você tem direitos garantidos por lei para evitar prejuízos. Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães passou por essa situação, sendo retirada de seu assento na Premium Economy para que outro passageiro, vindo da classe executiva, ocupasse seu lugar. Além do desconforto, ela relatou ameaças e constrangimento por parte da tripulação da American Airlines.

Se você já passou por algo parecido ou quer estar preparado para evitar problemas em sua próxima viagem, veja como agir e quais são seus direitos.

O Que é Downgrade de Voo?

O downgrade ocorre quando um passageiro é transferido para uma classe inferior àquela que comprou. Enquanto o upgrade é o sonho de muitos viajantes, receber um downgrade pode ser frustrante e causar prejuízos financeiros e de conforto.

Principais Motivos para o Downgrade:

• Overbooking – Quando a companhia vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis.
• Realocação de passageiros – Algumas companhias podem mover passageiros para equilibrar a distribuição de peso da aeronave ou acomodar alguém com necessidades especiais.
• Problemas técnicos – Um assento da classe executiva pode estar danificado, levando a empresa a realocar o passageiro para uma classe inferior.

Quais São Seus Direitos em Caso de Downgrade?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Nº 400 da Anac, os passageiros que sofrem downgrade têm direito a compensação. Confira o que fazer:

1. Peça uma Justificativa Oficial – A companhia deve explicar o motivo do downgrade antes de realocá-lo. Se não houver um motivo de segurança, você pode recusar a mudança.
2. Solicite uma Compensação Imediata – A empresa precisa oferecer:
   • Reembolso da diferença tarifária.
   • Realocação em outro voo, sem custos adicionais.
   • Vouchers, milhas ou upgrades futuros.
3. Registre a Situação – Fotografe seu bilhete original, grave conversas e colete testemunhos de outros passageiros.
4. Denuncie e Busque Indenização – Se a companhia não oferecer uma compensação justa, registre uma reclamação na Anac, Procon e no Consumidor.gov.br. Também é possível entrar com uma ação judicial por danos morais.

Como Evitar Downgrade em Suas Viagens?

• Check-in antecipado – Passageiros que fazem check-in tardiamente podem ser mais fáceis de realocar.
• Escolha companhias com boa reputação – Algumas empresas têm histórico de overbooking e downgrades frequentes.
• Mantenha programa de fidelidade ativo – Passageiros frequentes costumam ter prioridade em casos de reacomodação.

Conclusão

O downgrade pode ser um grande transtorno para os passageiros, mas você tem direitos que garantem uma compensação justa. No caso da Ingrid Guimarães, além do desconforto, o tratamento inadequado da tripulação piorou ainda mais a situação, reforçando a importância de conhecer seus direitos e saber como agir.

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